{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilmar Mueller", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROPONHA NO MAIS BREVE PRAZO POSS\u00cdVEL PROJETO DE LEI PARA DIFERENCIAR A REMUNERA\u00c7\u00c3O ENTRE MOTORISTAS E OPERADORES DE M\u00c1QUINA, AUMENTANDO O VENCIMENTO B\u00c1SICO DESTA CATEGORIA, E PARA CRIAR ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE COM BASE NA HORA/M\u00c1QUINA DE CADA SERVIDOR OCUPANTE DO REFERIDO  CARGO E EM EFETIVO DESEMPENHO DAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "5", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Hoppe", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTE-SE JUNTO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA R\u00d3TULA OU TREVO DE ACESSO \u00c0 CIDADE DE PARA\u00cdSO DO SUL, JUNTO A RSC 287, ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA 1\u00ba DE JANEIRO, NAS PROXIMIDADES DO P\u00d3RTICO"}, {"id": "6", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilmar Mueller", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO"}, {"id": "7", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hardi Meyer", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A O ALARGAMENTO DA AV. 1\u00ba DE JANEIRO, A PARTIR DA RUA WILLY ROSS AT\u00c9 A SOCIP\u00ca, PARA QUE POSSA SER FEITO O POSTEAMENTO CENTRAL DA AV. 1\u00b0 DE JANEIRO PELA CELETRO.\r\nE AINDA FORNE\u00c7A A DEMARCA\u00c7\u00c3O DA LINHA CENTRAL DA AV. 1\u00ba DE JANEIRO NESTE TRECHO PARA QUE A REFERIDA EMPRESA POSSA EXECUTAR ESTA IMPORTANTE OBRA PARA O MUNIC\u00cdPIO\r\n"}, {"id": "8", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hardi Meyer", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTENDIDA A REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL A TODOS OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PAU-A-PIQUE, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "9", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 ESTRADA HAMANN, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALFREDO SCHLESNER, NA ESTRADA INTERMUNICIPAL QUE DE PARA\u00cdSO DO SUL VAI A CACHOEIRA DO SUL"}, {"id": "10", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hardi Meyer", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTE UMA PONTE PR\u00c9-MOLDADA SOBRE O ARROIO DA PREGUI\u00c7A NA TRAVESSA ENTRE AS LOCALIDADES DE LINHA DA FONTE E LINHA RINC\u00c3O DA PORTA, PR\u00d3XIMO DA PROPRIEDADE DE LUIZ KILIAN BLEY E ARI FLORES, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A VISTORIA E REPOSI\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO INTERIOR DE TODO O MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL, DAS L\u00c2MPADAS NOS DIVERSOS PONTOS DA VILA PARA\u00cdSO, LINHA TRAVESS\u00c3O, LINHA PATRIM\u00d4NIO, LINHA PARAGUASS\u00da, LINHA MARCONDES, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "12", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE, QUE D\u00c1 ACESSO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR VITOR KULMANN E IVO KULMANN, NA LOCALIDADE DE LINHA TRAVESS\u00c3O, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "13", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA, ELISEU CRUMENAUER, Fl\u00e1vio Hoppe", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A A ABERTURA DO LEITO DA RUA EVALDO GUSTAVO KRUGEL, NO TRA\u00c7ADO ENTRE A AV. 1\u00ba DE JANEIRO E A RUA MAX RATZLAFF, PASSANDO PELA AV. AFONSO PENA, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. VANDERLEI NIEMEYER"}, {"id": "14", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA, DEISE DA SILVA, Dilmar Mueller, ELISEU CRUMENAUER, Ildo Moraes", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA APROVADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INCUMBINDO O ASSUNTO \u00c1 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA TANTO CONVOCANDO O REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL (OU O PR\u00d3PRIO PREFEITO, SE QUISER, AUXILIADO POR ASSESSORES), E CONVOCANDO AS FAM\u00cdLIAS AFETADAS PELO TEMA, BEM COMO OUTROS INTERESSADOS"}, {"id": "15", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA, DEISE DA SILVA, ELISEU CRUMENAUER, Ildo Moraes", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA POR LEI A RESERVA E GARANTIA DE VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "16", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE CAP\u00c3O GRANDE, NO TRAJETO ENTRE O SAL\u00c3O ALEGRE E A PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O LINK, NO INTERIOR DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "17", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hardi Meyer", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O REAJUSTE DO PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO VALOR ATUAL MENSAL DE R$100,00 (CEM REAIS) PARA O VALOR MENSAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQ\u00dcENTA REAIS). E QUE ESTE REAJUSTE ENTRE EM VIGOR A PARTIR DO M\u00caS DE JUNHO DO CORRENTE ANO"}, {"id": "18", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA E DIRETA DE PROFISSIONAL DE COSTURA, PARA MINISTRAR O CURSO PARA O TREINAMENTO, PARA A CAPACITA\u00c7\u00c3O DE COSTUREIRAS(OS), FAZENDO-O O MAIS IMEDIATAMENTE POSS\u00cdVEL, E EM ENTENDIMENTO COM OS RESPONS\u00c1VEIS PELO ATELIER DE COSTURA"}, {"id": "19", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS PARA DAR AOS MORADORES DA BOA VISTA INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO B\u00c1SICO, POR MEIO DA INCLUS\u00c3O DESTE LOGRADOURO NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO"}, {"id": "20", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Hoppe, BRENO DE OLIVEIRA, ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL APROVE GESTIONAR DO PODER EXECUTIVO (01) O APOIO E QUE A C\u00c2MARA SUSCITE DIRETAMENTE \u00c0 GER\u00caNCIA DO BANRISUL, AG. AGUDO (02), E, AINDA, QUE A C\u00c2MARA PROVOQUE DIRETAMENTE \u00c0 PR\u00d3PRIA PRESID\u00caNCIA DO BANRISUL, EM PORTO ALEGRE, RS (03), E AO GOVERNO DO ESTADO (04), ACIONISTA MAJORIT\u00c1RIO, FA\u00c7A A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO POSTO BANC\u00c1RIO DE PARA\u00cdSO DO SUL EM AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA, COM EQUIPE DE FUNCION\u00c1RIOS COMPLETA E ININTERRUPTO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO, QUE ASSEGUREM COM PLENITUDE A EXTENS\u00c3O E ALARGAMENTO DA ABRANG\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS DO BANRISUL, QUE A SOCIEDADE RECLAMA E OS AGENTES ECON\u00d4MICOS LOCAIS EST\u00c3O DE H\u00c1 MUITO A MERECER, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "21", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA, DEISE DA SILVA, ELISEU CRUMENAUER, Fl\u00e1vio Hoppe, Hardi Meyer, Ildo Moraes, OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCLUA OS ESTUDOS E REMETA PROJETO DE LEI PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO CELEBRE CONV\u00caNIO DE ADES\u00c3O DA PREFEITURA EM BENEF\u00cdCIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS AO PLANO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE JUNTO AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO, IP\u00ca"}, {"id": "22", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA, DEISE DA SILVA, ELISEU CRUMENAUER, Fl\u00e1vio Hoppe, Hardi Meyer, Ildo Moraes, OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCLUA OS ESTUDOS E REMETA PROJETO DE LEI PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO REGULAMENTE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "39", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ildo Moraes", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE  QUE SEJA ESTENDIDA A REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL AOS MORADORES DA LOCALIDADE DE LINHA RINC\u00c3O DA PORTA A PARTIR DA RESID\u00caNCIA DO SR. PAULO MAYER AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DA SRA. WERNA MILBRADT , NESTE MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "40", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hardi Meyer", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA UMA BALAN\u00c7A DE PESAGEM DE GADO, E QUE ESTA FIQUE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS PARAISENSES DA PARTE ALTA DO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "41", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilmar Mueller", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PRAZO LIMITE PARA A RETIRADA DA RESERVA DO CALC\u00c1RIO EM PRIMEIRA REMESSA, E N\u00c3O RETIRADO O PRODUTO NO PRAZO, ASSIM ABRINDO NOVA INSCRI\u00c7\u00c3O PARA A SEGUNDA REMESSA"}, {"id": "42", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilmar Mueller", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONCLUS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA J\u00c1 INICIADA EM RODEIO DO HERVAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "43", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hardi Meyer", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM(A) PONTILH\u00c3O/PONTE SOBRE UM C\u00d3RREGO, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. BRUNO KULLMANN NO LOCAL DENOMINADO LINHA TRAVESS\u00c3O, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL"}, {"id": "47", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA, DEISE DA SILVA, Hardi Meyer, Ildo Moraes, OSMAR DIAS", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL ANTECIPEM A DATA BASE DE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL ANUAL DO M\u00caS DE ABRIL PARA O M\u00caS DE JANEIRO"}, {"id": "48", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO CELEBRE PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE AGUDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL"}, {"id": "49", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilmar Mueller", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE CONTRATA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DE CONTRATO EMERGENCIAL E, POSTERIORMENTE, ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO, DE UM VETERIN\u00c1RIO PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS AOS PRODUTORES RURAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS MUN\u00cdCIPES PARAISENSES"}, {"id": "50", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NAS CASAS POPULARES DA VILA PARA\u00cdSO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "51", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Hoppe", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA FORMA DE ESTACIONAMENTO DE PARALELO PARA OBL\u00cdQUO, E, QUE ESTE OCORRA APENAS EM UM LADO DA VIA, NA RUA MAX RETZLAFF, ENTRE O ENTRONCAMENTO DAS RUAS AUGUSTO ROHDE E MAX MUCKLER, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "58", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANIFESTE-SE JUNTO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PELA REPOSI\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO JUNTO A RSC 287, NO PERCURSO ENTRE A LOCALIDADE DE BOA VISTA AT\u00c9 A CIDADE DE PARA\u00cdSO DO SUL"}, {"id": "61", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGUE O PRAZO DO CONV\u00caNIO COM O SESC/RS PARA O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO,ATENDENDO ASSIM MAIS PACIENTES QUE N\u00c3O CONSEGUIRAM AGENDAMENTO PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO"}, {"id": "62", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA A C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A-MATERNIDADE EM BENEF\u00cdCIO DAS SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISS\u00c3O"}, {"id": "63", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ildo Moraes", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PINTURA DO MEIO FIO NAS AVENIDAS E NAS PRA\u00c7AS,DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "64", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO JUNTO A PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA LOCALIDADE DE QUILOMBO, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR ALEXANDRE DOS SANTOS"}, {"id": "65", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM OBJETIVO DE CRIAR UM PROGRAMA QUE FORNE\u00c7A ASSIST\u00caNCIA OFTALMOL\u00d3GICA JUNTO COM A CONFEC\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00d3CULOS GRATUITAMENTE A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL"}, {"id": "66", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ildo Moraes", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA EXTENS\u00c3O DA RUA MATIAS PAUL GOTARDT, HOJE CHAMADA RUA E, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR NATAL\u00cdCIO DA ROSA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "67", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilmar Mueller", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER LEGISLATIVO ELABORE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA BANDEIRA E BRAS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARA\u00cdSO DO SUL, DETERMINANDO QUE O MESMO SEJA FIXADO EM TODO DOCUMENTO P\u00daBLICO EXPEDIDO POR ESTA CASA LEGISLATIVA"}, {"id": "68", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O PROJETO DA AVENIDA, COM AS RESPECTIVAS METRAGENS DISPOSTAS DE FORMA LEGAL, PARA QUE A CELETRO POSSA REALIZAR O POSTEAMENTO CENTRAL DA AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO, NO TRECHO A PARTIR DA RUA WILLY ROSS AT\u00c9 A SOCIP\u00ca"}, {"id": "69", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilmar Mueller", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A DEVIDA ADEQUA\u00c7\u00c3O DO BRAS\u00c3O DE ARMAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DENTRO DAS NORMAS E CONVEN\u00c7\u00d5ES UNIVERSAIS DA CI\u00caNCIA HER\u00c1LDICA, CONFORME SUBS\u00cdDIOS EM ANEXO, OU OUTROS QUE O \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL DISPUSER"}, {"id": "70", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA 1\u00ba DE JANEIRO NO TRECHO ENTRE A RUA EDMUNDO ROHDE E ROBERTO SCHUTZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "71", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE,PROMOVENDO A SA\u00daDE DA TERCEIRA IDADE E COMUNIDADE EM GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARA\u00cdSO DO SUL"}, {"id": "72", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMETA UM OF\u00cdCIO PARA A\r\nCONCESSION\u00c1RIA SANTA CRUZ RODOVIAS PARA QUE A MESMA EXECUTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS (3) TUBOS NO KM 178, NA RODOVIA RSC 287, PARA AMPLIAR O ACESSO A ENTRADA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 LOCALIDADE DE QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "73", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dilmar Mueller", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CHECK LIST NOS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, PARA GARANTIR MAIOR CONTROLE E SEGURAN\u00c7A DESTES"}, {"id": "74", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hardi Meyer", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, DA RUA MARC\u00cdLIO BERNARDO EHLE, NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA 1\u00ba DE JANEIRO E AVENIDA TIRADENTES, NA SEDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "75", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELISEU CRUMENAUER", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTE A TROCA DESTE BUEIRO POR UMA PONTE PR\u00c9-MOLDADA, NA LOCALIDADE DE LINHA PATR\u00cdCIA, MAIS\r\nPRECISAMENTE ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. MARCIANO MULLER E O SR. LINDOLFO KOHLS,NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ARTIGO 24, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/95, DE 12.01.1995, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARA\u00cdSO DO SUL"}, {"id": "3", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA VALORES PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O E DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "4", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA NA VI MARCHA \u00c0 CAPITAL, ORGANIZADA PELO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COL\u00d4NIA E REGI\u00c3O, E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM TAL EVENTO"}, {"id": "23", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "24", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "25", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "26", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "27", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "28", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "29", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "30", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "31", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "32", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "33", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "34", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "35", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "36", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "37", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "38", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "44", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "45", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "46", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "52", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/52/52_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "53", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "54", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "55", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "56", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "57", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "59", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO FORNE\u00c7A C\u00d3PIAS DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, PLANTAS, PROJETOS, OR\u00c7AMENTOS E CRONOGRAMAS DAS PONTES DE CONCRETO ARMADO PR\u00c9-MOLDADO CONSTRU\u00cdDAS NAS LOCALIDADES DE LINHA SINIMBU E LINHA CONTENDA PELA EMPRESA ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA. ASSIM COMO, O LAUDO DE ENTREGA FINAL, ASSINADO PELO FISCAL DA PREFEITURA"}, {"id": "60", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DEISE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "SABE-SE QUE ENTRE OS DIAS 28 DE NOVEMBRO DE 2011 A 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2011, CCS E SERVIDORES P\u00daBLICOS PARTICIPARAM DE UM CURSO REALIZADO EM PORTO ALEGRE-RS. DESTA FORMA, A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAV\u00c9S DO PRESENTE REQUERER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:1) QUAIS OS CCS E SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO;2) QUAIS OS VALORES GASTOS COM DI\u00c1RIAS E DEMAIS DESPESAS E SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES;3) QUAL A DATA E CARGA HOR\u00c1RIA DO CURSO E OS SEUS RESPECTIVOS CERTIFICADOS."}]}