{"id":829,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento n\u00ba 16 de 2018 em 44\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/829","metadata":{},"data_ordem":"2018-11-26","observacao":"A)\tA CASCALHEIRA LOCALIZADA NA LINHA PARAGUA\u00c7U, JUNTO A PROPRIEDADE DE EDILSON TEMP, EST\u00c1 COM A LICEN\u00c7A AMBIENTAL V\u00c1LIDA PARA EXTRA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO? CASO POSITIVO, QUAL A VALIDADE DA RESPECTIVA LICEN\u00c7A? \r\n\r\nB)\tCASO A LICEN\u00c7A DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR N\u00c3O ESTEJA V\u00c1LIDA, POR QUAL MOTIVO AINDA N\u00c3O FOI PROVIDENCIADA A SUA OBTEN\u00c7\u00c3O E/OU RENOVA\u00c7\u00c3O? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUS\u00c3O DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DA RESPECTIVA LICEN\u00c7A? QUAL A PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DA EXTRA\u00c7\u00c3O DO CASCALHO DAQUELE LOCAL?\r\n\r\nC)\tQUAL O PRAZO CONTRATADO, COM O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL ONDE SE LOCALIZA A CASCALHEIRA DA LINHA PARAGUA\u00c7U, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA FAZER A RETIRADA DO MATERIAL? QUAL O TIPO DE CONTRATO QUE FOI REALIZADO? QUAL A DATA DE IN\u00cdCIO E FIM DE VIG\u00caNCIA DO MESMO?\r\n\r\nD)\tQUAL \u00c9 O VALOR E AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO, CONTRATADAS COM O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL ONDE SE LOCALIZA A CASCALHEIRA DA LINHA PARAGUA\u00c7U, PARA REMUNERA\u00c7\u00c3O PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CASCALHO?\r\n","numero_ordem":2,"resultado":"","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":null,"sessao_plenaria":319,"materia":1243,"tramitacao":null}