{"id":2185,"__str__":"Requerimento n\u00ba 11 de 2024","link_detail_backend":"/materia/2185","metadata":{},"numero":11,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-06-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":"2024-06-10","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"1)\tQuais valores o Munic\u00edpio de Para\u00edso do Sul recebeu atrav\u00e9s da Defesa Civil, do m\u00eas de janeiro do corrente ano at\u00e9 a presente data, por conta do Estado de Emerg\u00eancia decretado em decorr\u00eancia dos temporais ocorridos entre 18 de dezembro de 2023 e 16 de janeiro de 2024? Em quais datas os respectivos valores foram disponibilizados ao munic\u00edpio?\r\n2)\tQuais valores, de que trata o item anterior, j\u00e1 foram aplicados pelo munic\u00edpio? Quais foram as destina\u00e7\u00f5es? Quais as respectivas datas de aplica\u00e7\u00e3o e quais os destinos e/ou beneficiados?\r\n3)\tEm caso de haver valores de que trata o item \u201c1\u201d que ainda n\u00e3o foram aplicados pelo munic\u00edpio, qual o cronograma de aplica\u00e7\u00e3o? Quais os destinos previstos, datas, e respectivos valores que ser\u00e3o aplicados?\r\n4)\tO Munic\u00edpio de Paraiso do Sul recebeu, ou receber\u00e1, valores destinados pelo Poder Judici\u00e1rio em combate \u00e0s enchentes ocorridas em maio de 2024? Em quais datas recebeu e/ou est\u00e3o previstas para receber os valores?  Quais as quantias j\u00e1 recebidas e/ou p","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.paraisodosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2185/requerimento_011_2024_-_recurso_defesa_civil.doc","data_ultima_atualizacao":"2024-06-11T09:41:10.427319-03:00","ip":"177.221.90.226","ultima_edicao":"2024-06-11T09:31:45.661045-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":2,"user":16,"anexadas":[],"autores":[29]}